ARQUITETURA SOCIOEDUCATIVA: ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DE UMA UNIDADE DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO EM CONFLITO COM A LEI
SOCIO-EDUCATIONAL ARCHITECTURE: ARCHITECTURAL PROJECT OF AN INTERNATION UNIT FOR FEMALE ADOLESCENTS IN CONFLICT WITH THE LAW
CAPÍTULO 4
ORGANIZADORES:
Jonathan Rocha Guimarães
Cíntia Maria de Aguiar Morais
Andreia Jane Leandro Camara
RESUMO:
A preocupação com jovens em situação de vulnerabilidade acompanha a história de nosso país. Mas, foi somente no século XIX, quando se vislumbrou a construção de uma identidade nacional, que estes se tornaram um problema político. De lá pra cá, uma série de debates se tornaram recorrentes sobre os modelos e tipos de instituições que deveriam receber aqueles que não se enquadravam na moral e legislações de cada período histórico. Com a promulgação da lei 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e posteriormente do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (2006), estabelece-se um novo paradigma, onde se reconhece, inclusive, a importância do espaço físico para a promoção do desenvolvimento pessoal, social, relacional e emocional dos adolescentes ali inseridos. Adota-se como referencial teórico as ideias e conceitos produzidos pela Psicologia Ambiental, que se complementa com a análise de um referencial empírico implementado na Dinamarca e que mantém relação direta com nosso objeto de estudo. Nesse sentido, o presente artigo se propõe à elaboração de um anteprojeto de unidade socioeducativa de internação para quarenta adolescentes do sexo feminino que estão em conflito com a lei, na cidade de São Luís, capital maranhense. A Arquitetura Socioeducativa ainda é um tema incipiente e este estudo busca sobretudo, favorecer e ampliar as discussões. É evidente que a eficácia das medidas socioeducativas perpassa pela convergência de várias ações, onde o espaço físico tem grande relevância. Assim, espera-se que esta vertente de pesquisa se consolide e traga novas questões para esse debate. Palavras-chave: Arquitetura socioeducativa, Atendimento socioeducativo, adolescentes.