RESUMO:

Esta pesquisa discute a política pública de alimentação escolar que propõe o suprimento nutricional em nível complementar, tomando como universo de estudo teórico o contexto da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA). O interesse pela temática teve origem em uma aula do componente curricular Pesquisa e Prática Pedagógica II, do curso de pedagogia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB/Campus VIII). Nessa perspectiva, as questões que orientam esta pesquisa foram assim formuladas: Como se configurou historicamente a política de alimentação escolar? Qual o contexto de atendimento da EJA pela política de alimentação escolar? Para conduzir essas questões, o objetivo principal deste estudo é descrever aspectos sócio-históricos e culturais que incidem sobre a configuração da política de alimentação escolar com destaque para o atendimento ao estudante da EJA, descrever o que a política da merenda escolar orienta para o processo de chegada aos alunos no que se refere à oferta da alimentação escolar. Optamos por uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza descritiva, do tipo bibliográfica, com dados coletados através de material publicado em sites oficiais do governo federal, material bibliográfico impresso e consulta a documentos de referência. Na fundamentação teórica foram utilizados autores, a exemplo de Chaves e Brito (2006), Faria (2009). Como resultado das discussões, reconhecemos o PNAE como uma política pública de extrema importância, contudo, ressaltamos que os estudantes da EJA se encontram em situação de desigualdade de direitos, tanto pelo retardo na inclusão no Programa como pelo menor valor recebido para alimentação escolar.

Palavras-chave: Política Pública. Alimentação Escolar. EJA.