RESUMO:

Na Instrução Normativa nº 50/2013, são listadas as enfermidades em animais de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial (SVO), e foram divididas em 4 categorias de acordo sua importância epidemiológica e impactos à saúde única. O Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergência Veterinárias (SISBRAVET), é o principal órgão do SVO, responsável por coletar, divulgar informações para subsidiar a elaboração, ações da vigilância, prevenção, controle e erradicação de doenças animais de relevância para a pecuária e para saúde pública. Já a notificação compulsória de doenças humanas, agravos e eventos de relevância para saúde pública, é regulamentada pela Lei nº 6.259/1975, para auxiliar a vigilância sanitária e o Ministério da saúde na implementação de medidas sanitárias e no controle e prevenção de doenças de impacto coletivo à saúde. A notificação deve ser realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); seguindo regras específicas, que age principalmente através de notificações e investigações de casos de doenças e agravos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória. Cada enfermidade ou órgãos públicos, tem abordagem de notificação diferente, mas, visam o mesmo propósito, detecção precoce e uma resposta rápida aos agravos epidemiológicos, através de atenção as enfermidades humanas ou animais.

Palavras-chave: Epidemiologia, zoonoses, notificação, SINAN.