IMPACTO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NA AGRICULTURA FAMILIAR: COMO A DISPUTA POR TERRAS AFETA OS PEQUENOS AGRICULTORES E SUAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS
CAPÍTULO 8
DOI: 10.29327/5430353.1-8
AUTORES:
Gabriel Oliveira Lima
Marília Fernanda Muniz dos Santos
Antonya Vitória da Silva e Silva
Adriane de Oliveira Pereira
Eduardo Mendonça Pinheiro
RESUMO:
Este artigo aborda os impactos dos conflitos fundiários na agricultura familiar no Brasil, explorando suas causas, consequências e possíveis soluções. A agricultura familiar, responsável por grande parte da produção de alimentos frescos e pela geração de empregos no campo, enfrenta desafios significativos devido à concentração de terras e aos conflitos agrários. Os conflitos fundiários são intensificados pela disputa por terras historicamente marcada pela concentração fundiária e pela expansão do agronegócio. Isso resulta em insegurança jurídica para os agricultores familiares, limitações no acesso a recursos e no desenvolvimento de práticas agrícolas sustentáveis, e êxodo rural, afetando negativamente a segurança alimentar e a economia local. A análise revela um aumento alarmante da violência no campo, com registros de conflitos envolvendo milhões de pessoas e resultando em deslocamentos forçados e impactos psicológicos severos. Para mitigar esses problemas, são necessárias políticas públicas que priorizem a regularização fundiária, a proteção dos direitos dos agricultores familiares e o apoio financeiro e técnico para promover práticas agrícolas sustentáveis. A revisão bibliográfica evidencia a necessidade urgente de ações integradas para promover um desenvolvimento rural mais justo e equitativo no Brasil.
Palavras-chave: Luta Agrária, Latifúndios, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural.