RESUMO:

Este estudo discute os desafios e impactos relacionados às terras indígenas no Brasil, especialmente sobre a aplicação do “Marco Temporal”. A Constituição de 1988 reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras, mas esses direitos enfrentam resistência devido à pressão do agronegócio e à exploração de recursos naturais, o que gera conflitos e desmatamento. O artigo também destaca a importância das terras indígenas para a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas. A pesquisa envolve a análise de documentos legais e casos emblemáticos, como o da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dos Tupinambá, para entender os obstáculos que esses povos enfrentam na luta pela demarcação de suas terras. Também são discutidos os impactos negativos da perda de terras, como a ameaça à segurança alimentar e cultural, além do aumento da violência. Por fim, o estudo sugere a revogação do “Marco Temporal” e defende a implementação de políticas públicas que protejam e garantam a gestão sustentável das terras indígenas, com a participação ativa dos povos indígenas na formulação dessas políticas.

Palavras-chaves: Marco Temporal, Demarcação de Terras, Direitos Indígenas, Conservação Ambiental, Justiça Socioambiental.