A FRAGILIDADE DA PROVA DIGITAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
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CAPÍTULO 25
AUTORES:
Péricles Leon de Souza
Luiz Antônio Evangelista de Souza e Filho
Mariana Barbosa Miranda
RESUMO:
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise da aplicabilidade e confiabilidade da prova digital no processo penal brasileiro, numa sociedade altamente munida de meios de registros através de aparelhos eletrônicos, tendo sido feita uma ampla pesquisa medologicamente analítica, com a leitura de obras e jurisprudências, de modo a se ver o que é discutido no tempo atual, para que ela tenha aplicabilidade e valor das outras provas usadas de longo tempo, mas que é de crescente uso em processos e investigações, conciliando o interesse da persecução penal, com as garantis fundamentais das pessoas acusadas e julgadas, devendo estas estarem amparadas por um processo isento de vicissitudes e dúvidas para uma justiça cada vez mais satisfatória.
Palavras-chave: Provas digitais. Cadeia de custódia. Legislação brasileira. Busca por digital.