RESUMO:

Este estudo investiga os impactos do Programa Bolsa Família (PBF) no ambiente familiar, com foco na implicação da designação majoritariamente feminina como titular do benefício. A pesquisa parte da seguinte problemática: o protagonismo feminino no PBF contribui para o empoderamento das mulheres ou reforça a sobrecarga de responsabilidades associadas ao cuidado e à reprodução social? O objetivo geral é compreender os efeitos dessa titularidade na dinâmica familiar. Como objetivos específicos, busca-se: compreender o conceito de gênero e sua evolução teórica a partir das lutas feministas; investigar a estrutura e os propósitos do PBF, com foco na escolha das mulheres como titulares; e avaliar se essa centralidade promove empoderamento ou reforça papéis tradicionais de gênero. A construção do conceito de gênero, impulsionada pelas lutas feministas, oferece subsídios para compreender de que maneira a titularidade feminina no Programa Bolsa Família (PBF) pode tanto favorecer processos de empoderamento quanto perpetuar estereótipos e desigualdades de gênero. A pesquisa revela que, embora o benefício proporcione às mulheres maior autonomia financeira e reconhecimento social, ele também pode acarretar uma sobrecarga, especialmente devido às exigências das condicionalidades. Nesse sentido, o destaque dado às mulheres no programa demanda uma análise crítica das relações de gênero em suas múltiplas dimensões — sociais, políticas e culturais. A abordagem metodológica adotada é qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica. Conclui-se que, apesar do seu potencial para promover transformações sociais, o PBF precisa ser repensado em suas estratégias para que contribua de forma mais eficaz para a igualdade de gênero, evitando a reprodução de assimetrias e avançando na emancipação das mulheres.

Palavras-chave: Gênero; Bolsa Família; Empoderamento feminino; Políticas públicas; Desigualdade social.