Editora Pascal

A FRAGILIDADE DA PROVA DIGITAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL

CAPÍTULO 25

DOI: 10.29327/5483659.1-25

AUTORES:

Péricles Leon de Souza

Luiz Antônio Evangelista de Souza e Filho

Mariana Barbosa Miranda

RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise da aplicabilidade e confiabilidade da prova digital no processo penal brasileiro, numa sociedade altamente munida de meios de registros através de aparelhos eletrônicos, tendo sido feita uma ampla pesquisa medologicamente analítica, com a leitura de obras e jurisprudências, de modo a se ver o que é discutido no tempo atual, para que ela tenha aplicabilidade e valor das outras provas usadas de longo tempo, mas que é de crescente uso em processos e investigações, conciliando o interesse da persecução penal, com as garantis fundamentais das pessoas acusadas e julgadas, devendo estas estarem amparadas por um processo isento de vicissitudes e dúvidas para uma justiça cada vez mais satisfatória.

Palavras-chave: Provas digitais. Cadeia de custódia. Legislação brasileira. Busca por digital.

Abrir bate-papo
💬 Precisa de ajuda?
Olá 👋
Podemos ajudar?