Editora Pascal

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, APÓS SAIR DO CÁRCERE-RJ E RESSOCIALIZAÇÃO

DIGNITY OF THE HUMAN PERSON, AFTER LEAVING PRISON-RJ AND RESOCIALIZATION
CAPÍTULO 10

DOI: 10.29327/5338408.1-10

ORGANIZADORES:

Marco Antonio Diniz Silva

RESUMO:
A Constituição Brasileira de 1988 estabelece a dignidade da pessoa humana como princípio funda- mental, buscando respeitar todos, independentemente de condições sociais ou criminais. Contudo, a reintegração digna de ex-detentos, especialmente no Rio de Janeiro, é frequentemente negligenciada. O sistema penitenciário brasileiro é um dos maiores do mundo, com mais de 700 mil detentos, e o Rio de Janeiro enfrenta altos níveis de encarceramento, levando a superlotação e condições precárias. A falta de programas eficazes de ressocialização contribui para a reincidência criminal e a perda da dignidade dos ex-detentos, que enfrentam desafios como falta de qualificação, preconceito e estigma. É essencial que o poder público e a sociedade trabalhem juntos para implementar políticas de ressocialização, incluindo qualificação profissional e apoio psicossocial, além de oportunidades de reintegração no mercado de trabalho.

Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana, reintegração, políticas de ressocialização, qualificação profissional.

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