Editora Pascal

O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE NO BRASIL, E BREVE ESTUDO DAS ESCOLAS PENAIS E TEORIAS DA CRIMINALIDADE

THE PHENOMENON OF VIOLENCE AND CRIME IN BRAZIL, AND A BRIEF STUDY OF SCHOOLS OF PENAL THOUGHTS AND THEORIES OF CRIMINALITY
CAPÍTULO 1

DOI: 10.29327/5407553.1-1

AUTOR:

João Batista Guimarães de Lima

RESUMO:

Desde o início da nossa civilização, a violência é tema grave no Brasil, tendo sempre a classe dominada vivendo reprimida e insegura diante da classe dominante. Sabe-se que a violência crescente nas cidades brasileiras está propriamente ligada a fatores internos do que externos ao país. Não devemos fazer menção ao período do império, do neoliberalismo ou da globalização como fator impactante.  Devemos nos ater a uma boa escolha dos nossos políticos voltados na apresentação de políticas públicas a atender aos problemas de desigualdade social, cultural, sem governança de corrupção, visando a redução das desigualdades e exclusões em suas variadas formas, bem como na redução na taxa de violência e criminalidade que assola o país. O objetivo do presente trabalho é a demonstração que através de políticas públicas voltadas a uma gestão pública de inclusão, com programas sociais, econômicos, culturais, em que a população carente seja alvo dos investimentos, é possível alcançar a redução da violência e da criminalidade. A hipótese do trabalho é a demonstração de que com um sistema de serviços públicos eficientes, é possível obter uma redução na violência e na criminalidade. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, que se desenvolve inicialmente analisando uma premissa maior – a violência e a criminalidade – em contraponto ao caso prático para a demonstração do resultado, a redução da violência e da criminalidade. No método de procedimento, empregar-se-ão, concomitantemente, os métodos histórico e comparativo. A técnica de pesquisa será a documentação indireta e consistirá na pesquisa documental e a bibliográfica. Neste sentido, se fará a análise de obras doutrinárias e de pesquisas qualitativas na internet. Os resultados alcançados para a diminuição e controle da violência e criminalidade no Brasil, fez-se necessário a aplicação de políticas públicas sociais, econômicas e culturais, visando a diminuição das desigualdades e melhor qualidade e dignidade de vida à população excluída.

Palavras-chave: Violência. Criminalidade. Brasil. Escolas Penais e Teorias da Criminalidade.

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