O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE DOAÇÃO SIMULTÂNEA NO MUNICÍPIO DE TARABAI, ESTADO DE SÃO PAULO
CAPÍTULO 2
RESUMO:
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é apontando como modelo de política pública rural bem-sucedida, reconhecido até pela FAO-ONU. Ele possui dois objetivos: (1) incentivar a agricultura familiar local através de compras diretas de alimentos e (2) garantir o direito à alimentação adequada de quem mais precisa (pessoas em
situação de insegurança alimentar). Este trabalho objetivou verificar se o primeiro objetivo do PAA é realmente atingido, por analisar a realidade de um grupo de oito agricultores familiares que participaram do programa pela primeira vez, de 2015 a 2017. A metodologia da pesquisa baseou-se na análise de documentos oficiais do PAA, dados da Transparência PAA e CONAB e no estudo de campo baseado no trabalho do autor como extensionista
rural, de 2014 a 2017, na Casa da Agricultura de Tarabai, município da região do Pontal do Paranapanema – SP. Os resultados da pesquisa constatam, através de quatro indicadores, que o PAA é um programa eficaz por: (I) aumentar a renda dos agricultores familiares com a garantia de compra direta de alimentos; (II) aumentar e diversificar a produção agrícola; (III) estimular o associativismo e permitir que os mesmos se beneficiem dessa forma de organização; (IV) estimular a comercialização no mercado.
Palavras-chave: Agricultura Familiar, Compras Públicas, Desenvolvimento Rural, Associativismo, Extensão Rural.