USO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS ADOTADAS PARA MITIGAR IMPACTOS CAUSADOS POR DESATRES NATURAIS
CAPÍTULO 15
AUTORES:
Cristielen de Oliveira Pozza
Jean Carlos Costa Rodrigues
João José Lima Junior
Lucas Emanuel Ribeiro Araújo
Vanderson Gomes Marques Souza
RESUMO:
O artigo aborda a importância estratégica da política ambiental brasileira, destacando o Brasil como um dos maiores países do mundo com uma vasta biodiversidade e recursos naturais, incluindo a maior parte da floresta Amazônica e a maior quantidade de água doce. O texto examina a evolução do subsistema de política ambiental no Brasil, desde a década de 1930 até os dias atuais, ressaltando a criação de uma estrutura administrativa e jurídica robusta para a proteção dos recursos naturais. Destaca-se a necessidade de políticas públicas eficazes para mitigar os impactos dos desastres naturais, que têm aumentado significativamente. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil é citada como um exemplo de integração das políticas públicas para promover o desenvolvimento sustentável. A revisão de literatura e os estudos de caso enfatizam a relação entre políticas ambientais e a ocorrência de desastres, sugerindo a necessidade de aprimoramento das políticas públicas atuais. Conclui-se que, para garantir o direito ao meio ambiente equilibrado, é essencial expandir e fortalecer as políticas ambientais, integrando-as com outras áreas setoriais e assegurando uma resposta eficiente aos desastres ambientais, promovendo a sustentabilidade e a qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
Palavras-chave: Política ambiental brasileira, Recursos naturais, Evolução da política ambiental, Desastres naturais.