Editora Pascal

USO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS ADOTADAS PARA MITIGAR IMPACTOS CAUSADOS POR DESATRES NATURAIS

CAPÍTULO 15

DOI: 10.29327/5430353.1-15

AUTORES:

Cristielen de Oliveira Pozza

Jean Carlos Costa Rodrigues

João José Lima Junior

Lucas Emanuel Ribeiro Araújo

Vanderson Gomes Marques Souza

RESUMO:

O artigo aborda a importância estratégica da política ambiental brasileira, destacando o Brasil como um dos maiores países do mundo com uma vasta biodiversidade e recursos naturais, incluindo a maior parte da floresta Amazônica e a maior quantidade de água doce. O texto examina a evolução do subsistema de política ambiental no Brasil, desde a década de 1930 até os dias atuais, ressaltando a criação de uma estrutura administrativa e jurídica robusta para a proteção dos recursos naturais. Destaca-se a necessidade de políticas públicas eficazes para mitigar os impactos dos desastres naturais, que têm aumentado significativamente. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil é citada como um exemplo de integração das políticas públicas para promover o desenvolvimento sustentável. A revisão de literatura e os estudos de caso enfatizam a relação entre políticas ambientais e a ocorrência de desastres, sugerindo a necessidade de aprimoramento das políticas públicas atuais. Conclui-se que, para garantir o direito ao meio ambiente equilibrado, é essencial expandir e fortalecer as políticas ambientais, integrando-as com outras áreas setoriais e assegurando uma resposta eficiente aos desastres ambientais, promovendo a sustentabilidade e a qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.

Palavras-chave: Política ambiental brasileira, Recursos naturais, Evolução da política ambiental, Desastres naturais.

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