RESUMO:

O presente trabalho pretende refletir sobre a democratização do acesso à terra no Brasil, um tema que gera inúmeros estudos, controvérsias e disputas políticas. O alto nível de concentração da propriedade da terra, juntamente com a grande quantidade de terras ociosas, em contraste com a crescente mobilização de sem-terras, destaca a urgência de soluções. Este estudo objetiva realizar uma revisão de literatura sobre a relação entre reforma agrária e conflitos sociais, focando no impacto da distribuição de terras na estabilidade social, e oferecer subsídios teóricos e práticos à formulação de políticas públicas mais eficazes e justas. A metodologia utilizada consistiu na obtenção de informações sobre a temática abordada, através da coleta de dados e informações em diversas fontes, como sites, revistas, reportagens e publicações de autores, utilizando palavras-chave como “reforma agrária”, “distribuição de terras” e “conflitos sociais”. Em 2023, o Brasil registrou um número recorde de conflitos no campo, principalmente relacionados à terra, água e trabalho. Conclui-se que a implementação de políticas de titulação de terras e a promoção de assentamentos produtivos são caminhos possíveis para mitigar os conflitos e promover uma distribuição de terras mais justa, contribuindo para a estabilidade social e econômica.

Palavras-chaves:  Democratização, Acesso à terra, Concentração, Terras ociosas, Assentamentos produtivos.