A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFATIL NO MARANHÃO: UMA INVESTIGAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) DE ACORDO COM OS DADOS DIVULGADOS PELO FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (FNPETI), DATADOS DE 2019
THE ERADICATION OF CHILD LABOR IN MARANHÃO: AN INVESTIGATION OF THE CHILD LABOR ERADICATION PROGRAM (PETI) ACCORDING TO DATA RELEASED BY THE NATIONAL FORUM FOR THE PREVENTION AND ERADICATION OF CHILD LABOR (FNPETI), DATED 2019
CAPÍTULO 1
DOI: 10.29327/5412282.1-1
AUTORES:
Kelly de Sant Anna Magalhães da Fonseca
Taísa Guimarães Serra Fernandes
Tiago Barroso Oliveira
RESUMO:
O trabalho infantil é uma problemática histórica-social, atrelada a diversos fatores e características, revela-se nas mais diversas formas e apesar do texto constitucional e demais legislações infraconstitucionais abarcarem a proteção do menor, por meio da responsabilidade tripartite inerente ao estado, a família e a sociedade, evidencia-se que há uma necessidade constante em se avaliar e adequar as políticas públicas voltadas a esta problemática, especialmente em relação ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que possui várias medidas para auxiliar no combate ao trabalho infantil no Brasil. Nesse sentido, o presente artigo se propõe em destacar os pontos relacionados ao trabalho infantil, numa perspectiva geográfica do Estado do Maranhão, frente aos dados divulgados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, datados de 2019.
Palavras-chave: Trabalho Infantil. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.