RESUMO:

O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) na proteção e defesa dos direitos dos idosos. A DPE/MA desempenha um papel fundamental ao prestar assistência jurídica gratuita e integral, especialmente para aqueles que não dispõem de recursos financeiros. O trabalho visa examinar como este órgão atua junto à população idosa, com o intuito de defender seus direitos individuais e coletivos. Para alcançar esse objetivo, foram realizadas pesquisas bibliográficas em livros e revistas científicas, além da análise de relatório do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI), órgão da Defensoria Pública do Maranhão. A pesquisa é de natureza exploratória e descritiva, utilizando abordagens qualitativas e quantitativas para analisar o cenário e a atuação da DPE/MA no ano de 2023.

Palavras-Chave: Pessoa idosa, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Enfrentamento de vulnerabilidades.