ANÁLISE DA FIGURA DO SEGURADO ESPECIAL À LUZ DO DISCURSO DE DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
ANALYSIS OF THE SPECIAL INSURED FIGURE IN LIGHT OF THE DISCOURSE OF SOCIAL SECURITY DEFICIT
CAPÍTULO 8
RESUMO:
Diante da relevante questão de sustentabilidade financeira da Seguridade Social, mormente na área da Previdência, dado o famigerado discurso de déficit previdenciário, o presente estudo visa identificar a suficiência financeira no pagamento dos benefícios urbanos, levando em consideração que os benefícios rurais são concedidos sem a exigência de comprovação de recolhimento e repasse, além de comum associação dessa particularidade com o referido discurso de déficit. Para tanto, por meio de abordagem que combina aspectos qualitativos e quantitativos, realiza-se revisão da literatura e análise que reúne e confronta contextualização histórica, marcos legais e dados secundários, tais como indicadores sociais, demográficos e estatísticas oficiais da Previdência Social.
Palavras-chave: Seguridade Social. Previdência. Déficit previdenciário. Segurado especial.