ISBN: 978-65-6068-127-9
DOI: 10.29327/5498530
AUTORES:
Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura, Danielle Annoni, Igor Serejo Vale Arcos, Juliana Henriques de Luna Freire e Thalita Franciely de Melo Silva
RESUMO:
O livro visa analisar o acesso a direitos e políticas públicas para deslocados internos ambientais por barragens na Paraíba entre 2019 e 2024. Realizado pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA) da Universidade Estadual da Paraíba, a pesquisa investiga a situação de deslocados, líderes comunitários e autoridades em diversos municípios. A construção e o rompimento de barragens têm causado deslocamentos, com a região Nordeste enfrentando desastres significativos. Na Paraíba, 396 das 638 barragens apresentam alto risco de desastre. Apesar da previsão de um marco legal para proteger os direitos desses deslocados, sua aplicação tem sido ineficaz. A coleta de dados incluiu pesquisa bibliográfica, entrevistas e observação em locais afetados, revelando que muitos deslocados não são reconhecidos oficialmente e carecem de proteção internacional.