RESUMO:

A política agrária é um conjunto de ações voltadas para realização de reformas estruturais fundiárias, tendo em vista moldá-las de acordo com as necessidades rurais do produtor rural. No Brasil, a questão agrária e os problemas voltados à posse da terra, são desafios a serem superados pelo Estado e, uma das formas para isso, é a regularização fundiária, que consiste em emitir títulos de terras aos trabalhadores rurais no campo, garantindo seus direitos. O objetivo desse trabalho foi analisar a evolução do processo de regularização fundiária no estado do Maranhão no período de 2011 a 2021. Se fez uso de dados secundários coletados a partir de pesquisas bibliográficas e de pesquisas documentais em arquivos públicos e fontes estatísticas, principalmente no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA). Foram analisados o avanço das emissões de títulos de acordo com mesorregiões e microrregiões, dados de ocorrências de conflitos, disponibilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e ainda, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de avaliar como a regularização fundiária, por meio do título de terra, influência nos conflitos agrários e na produtividade em campo. Segundo a análise, a mesorregião que mais avançou com a regularização fundiária por meio da titulação da terra, foi a Oeste Maranhense e a microrregião de Pindaré. Quanto aos pontos avaliados, concluímos que a regularização fundiária é uma forma de minimizar os conflitos no campo e auxiliar no aumento da produção no campo de forma mansa e pacífica.

Palavras-chave: Questão agrária. Conflitos. Título de terra.