Editora Pascal

HOMICÍDIOS DE INDÍGENAS E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA E DA INVISIBILIDADE NO MARANHÃO (2010-2022)

CAPÍTULO 4

DOI: 10.29327/5469971.1-4

AUTORES:

Maria Fabiana Neres Carvalho

Ester Sampaio Ribeiro

Carlos Henrique Brito Sá Barretto

Airton Alves de Lima

Flor de Maria Araujo Mendonça Silva

Aruanã Joaquim Matheus Costa Rodrigues Pinheiro

Maycon Henrique Franzoi Melo

RESUMO:

O artigo analisa os homicídios de indígenas no Maranhão entre 2010 e 2022, ressaltando a escalada da violência contra essas comunidades. A análise tem como objeto compreender as narrativas por trás dessas estatísticas e as realidades enfrentadas pelos povos indígenas no Maranhão. Pautaram-se em investigações, com análise quantitativa, em métodos empíricos, como a coleta e análise de casos concretos no relatório do Conselho Indigenista Missionário – CIMI na plataforma de Cartografia de Ataques Contra      Indígenas – CACI. A degradação das terras indígenas na Amazônia, especialmente no Maranhão, resulta de desmatamento, exploração de recursos e falta de fiscalização, com um aumento de 139% no desmatamento entre 2013 e 2021. Entre 2010 e 2022, foram registradas em média 35 mortes, sendo que aproximadamente 48% dos homicídios de indígenas no Maranhão ocorreram com o uso de arma de fogo. Os municípios com uma média de 34 mortes entre eles, Amarante e Grajaú se destacam, ambos registrando 17,95% dos homicídios. Os dados registrados vão além de meros números, eles representam vidas perdidas e comunidades desestruturadas. Essa continuidade histórica de marginalização, tanto nas legislações quanto nas políticas ambientais atuais, reflete a omissão do Estado em proteger os direitos dos povos indígenas e a integridade de seus territórios. Portanto, para transformar essa realidade, é essencial reconhecer e respeitar os direitos dessas comunidades, integrando suas vozes e saberes na formulação de políticas públicas e na proteção de suas terras.

Palavras-chave: Brasil, Direitos, Homicídios, Indígenas.

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